Advogado Online

Fabiano Caetano

São Paulo (SP)

Entrar em contato

Sobre mim

Advogado.

Advogado. Graduado pela Universidade Paulista (UNIP). Especialista em Ciências Criminais pelo LFG. Professor em Direito Penal no curso Cehco. Sócio-fundador do escritório Caetano Brito Advocacia e Assessoria Jurídica.

Publicações

(28)

Fabiano Caetano

Artigo · há 3 anos

A pensão alimentícia do meu filho está alta ou baixa demais. O que posso fazer?

Introdução Como é sabido por todos, a pensão alimentícia é devida aos filhos menores trata-se de uma obrigação definida por lei. Esse valor deve seguir o binômio necessidade x possibilidade para que...

COMENTAR14

Fabiano Caetano

Modelo e peça · há 3 anos

[Modelo] Declaração de Hipossuficiência ou Pobreza. Atualizado pelo NCPC

Introdução A declaração de hipossuficiência ou pobreza para fins judiciais é um documento no qual o declarante afirma que não possui condições de arcar com as despesas judiciais, incluído os...

COMENTAR5

Fabiano Caetano

Artigo · há 3 anos

Aposentadoria e BPC/LOAS: Existe aposentadoria para quem nunca contribuiu? O que é o BPC/LOAS?

Introdução Não é raro recebermos questionamentos com relação a aposentadoria. Muitas pessoas perguntam quais são os tipos de aposentadoria que existem , quais são os requisitos, quantos anos precisam...

COMENTAR12

Ver mais

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito do Trabalho, 14%

Contratos, 14%

Outras, 44%

Ver mais

Comentários

(73)

Fabiano Caetano

Comentário · há 11 meses

Aos 61 anos, morre deputado e professor Luiz Flávio Gomes

Matheus Galvão · há 11 meses

Trabalhei com ele em seu curso telepresencial. Uma perda para o direito brasileiro. Deus conforte e console a família e amigos.

COMENTAR

Fabiano Caetano

Comentário · há 3 anos

Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?

Fabiano Caetano · há 5 anos

Thamires, importante você procurar um advogado o mais rápido possível. De forma bem resumida, estamos diante de um abandono de lar por parte do seu pai. Será necessário promover uma ação para que você consiga a propriedade da casa (usucapião) o quanto antes.

COMENTAR

Fabiano Caetano

Comentário · há 3 anos

Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?

Fabiano Caetano · há 5 anos

Obrigado Maria Izabel.

COMENTAR

Ver mais

Recomendações

(83)

Thamires Araujo

Comentário · há 3 anos

Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?

Fabiano Caetano · há 5 anos

Queria tirar uma dúvida meu pai saiu de casa em 2009 eu tinha 15 anos nunca pagou pensão hoje já tenho 22 anos e minha mãe não correu atrás pois ia dar muita dor de cabeça ela resolveu me criar sozinha logo apos descobriu que tinha câncer lutou durante 7 anos com a doença faleceu um dia desses aí meu pai apareceu querendo posse da casa pois ta no nome dele só de compra e venda por que o dono ja faleceu tem uma parte nossa que são 3 casas que aluguei uma a outra falta reformar e tem a parte da minha tia que está tudo no nome dele como faço ele tem direito de tomar isso aqui ele ainda tem direito a casa? O divórcio foi o juiz que assinou pois procurou ele em torno de 2 anos e ele se escondia então ele ainda tem direito da casa? E a pensão atrasada ele precisa pagar?

COMENTAR

Solange Ferreira Solgate

Comentário · há 3 anos

Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?

Fabiano Caetano · há 5 anos

Ótimas informações, bem esclarecedoras.

COMENTAR

America Costa

Comentário · há 3 anos

Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?

Fabiano Caetano · há 5 anos

Olá boa noite, gostaria de uma informação. No meu caso foi eu que sai da minha casa com minha filha, devido ao "envolvimento" dele com a minha irmã, por ele ter me maltratado psicologicamente no período de resguardo e por ter descoberto que ele estava roubando do condomínio que eu morava onde ele era síndico e também roubando do serviço dele, mesmo depois de tudo isso eu o perdoei e mesmo assim preferiu continuar mentindo para mim. Isso é abanando de lar? Depois de tudo isso, será que ele consegue a guarda compartilhada? Pois ele está solicitando isso e eu tenho medo da educação que ele tenha para dar a nossa filha.

COMENTAR

Ver mais

Perfis que segue

(56)

Carregando

Seguidores

(130)

Carregando

Tópicos de interesse

(87)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando

Fabiano Caetano

Entrar em contato