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Fabiano Caetano

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Advogado. Graduado pela Universidade Paulista (UNIP). Especialista em Ciências Criminais pelo LFG. Professor em Direito Penal no curso Cehco. Sócio-fundador do escritório Caetano Brito Advocacia e Assessoria Jurídica.

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Fabiano Caetano

Artigo · há 2 meses

Cheque devolvido, sustado, protestado. Saiba o que fazer nessas situações

Introdução Para aqueles que ainda não sabem, o cheque é um título de crédito, em outras palavras, aquele que possui um título e crédito significa que é o credor daquele valor. Por se tratar de título...

Fabiano Caetano

Modelo e peça · há 2 meses

Modelo genérico “Termo de Anuência para Curatela”

Trata-se de "termo de anuência" genérico, utilizado com o fim de autorizar um familiar a ser curador daquele que é incapaz. Conforme o Código de Processo Civil de 2017. TERMO DE ANUÊNCIA DE CURATELA...

Fabiano Caetano

Modelo e peça · há 2 meses

Modelo genérico procuração "ad judicia et extra"

PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: (NOME COMPLETO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade (RG) nº XX. XXX. XXX-XX, expedida (instituto que expediu o RG),...

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Comentários

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Fabiano Caetano

Comentário · há 2 meses

Ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela (NCPC)

Maria Fernanda Correa · ano passado

Ótimo Dr.

Fabiano Caetano

Comentário · há 2 meses

Ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela (NCPC)

Maria Fernanda Correa · ano passado

Estou com a msma dúvida!!! Alguém????

Fabiano Caetano

Comentário · há 5 meses

Calúnia, injúria e difamação: Quais as diferenças e as consequências em âmbito civil?

Fabiano Caetano · há 2 anos

Obrigado meu amigo.

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 2 meses

As atribuições da Defensoria Pública no âmbito da Execução Penal

Por Rodrigo Murad do Prado As atribuições da Defensoria Pública estão elencadas nos artigos 81-A e 81-B da Lei de Execução Penal ( LEP ). Assim, giza o aludido dispositivo que tal órgão “velará pela...

Fernando Cabral de Arruda

Comentário · há 5 meses

Ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela (NCPC)

Maria Fernanda Correa · ano passado

Muito boa a sua petição, colega. Como se trata de substituição de curatela, acredito, respondendo a dúvida da colega Emília Mendonça, o processo deve ser distribuído por dependência.

Emília Mendonça

Comentário · há 7 meses

Ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela (NCPC)

Maria Fernanda Correa · ano passado

Excelente peça, porém estou com uma dúvida.
Com o novo CPC, as ações de substituição de curatela devem ser distribuídas por dependência ou são ações autônomas?

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