Advogado Online

Fabiano Caetano

São Paulo (SP)

Entrar em contato

Sobre mim

Advogado.

Advogado. Graduado pela Universidade Paulista (UNIP). Especialista em Ciências Criminais pelo LFG. Professor em Direito Penal no curso Cehco. Sócio-fundador do escritório Caetano Brito Advocacia e Assessoria Jurídica.

Verificações

Fabiano Caetano

OAB 349,942/SP

Autor (Desde Jun 2017)

Publicações

(24)

Fabiano Caetano

Artigo · há 28 dias

Cheque devolvido, sustado, protestado. Saiba o que fazer nessas situações

Introdução Para aqueles que ainda não sabem, o cheque é um título de crédito, em outras palavras, aquele que possui um título e crédito significa que é o credor daquele valor. Por se tratar de título...

Fabiano Caetano

Modelo e peça · mês passado

Modelo genérico “Termo de Anuência para Curatela”

Trata-se de "termo de anuência" genérico, utilizado com o fim de autorizar um familiar a ser curador daquele que é incapaz. Conforme o Código de Processo Civil de 2017. TERMO DE ANUÊNCIA DE CURATELA...

Fabiano Caetano

Modelo e peça · mês passado

Modelo genérico procuração "ad judicia et extra"

PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: (NOME COMPLETO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade (RG) nº XX. XXX. XXX-XX, expedida (instituto que expediu o RG),...

Ver mais

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito do Trabalho, 14%

Contratos, 14%

Outras, 44%

Ver mais

Comentários

(54)

Fabiano Caetano

Comentário · mês passado

Ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela (NCPC)

Maria Fernanda Correa · ano passado

Ótimo Dr.

Fabiano Caetano

Comentário · mês passado

Ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela (NCPC)

Maria Fernanda Correa · ano passado

Estou com a msma dúvida!!! Alguém????

Fabiano Caetano

Comentário · há 4 meses

Calúnia, injúria e difamação: Quais as diferenças e as consequências em âmbito civil?

Fabiano Caetano · há 2 anos

Obrigado meu amigo.

Ver mais

Recomendações

(71)

Canal Ciências Criminais

Artigo · mês passado

As atribuições da Defensoria Pública no âmbito da Execução Penal

Por Rodrigo Murad do Prado As atribuições da Defensoria Pública estão elencadas nos artigos 81-A e 81-B da Lei de Execução Penal ( LEP ). Assim, giza o aludido dispositivo que tal órgão “velará pela...

Fernando Cabral de Arruda

Comentário · há 4 meses

Ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela (NCPC)

Maria Fernanda Correa · ano passado

Muito boa a sua petição, colega. Como se trata de substituição de curatela, acredito, respondendo a dúvida da colega Emília Mendonça, o processo deve ser distribuído por dependência.

Emília Mendonça

Comentário · há 6 meses

Ação de substituição de curatela com pedido de antecipação de tutela (NCPC)

Maria Fernanda Correa · ano passado

Excelente peça, porém estou com uma dúvida.
Com o novo CPC, as ações de substituição de curatela devem ser distribuídas por dependência ou são ações autônomas?

Ver mais

Perfis que segue

(56)

Carregando

Seguidores

(63)

Carregando

Tópicos de interesse

(87)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

Fabiano Caetano

(011) 98791-55...Ver telefone

Entrar em contato