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Fabiano Caetano

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Advogado. Graduado pela Universidade Paulista (UNIP). Especialista em Ciências Criminais pelo LFG. Professor em Direito Penal no curso Cehco. Sócio-fundador do escritório Caetano Brito Advocacia e Assessoria Jurídica.

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(28)

Fabiano Caetano

Artigo · há 3 anos

A pensão alimentícia do meu filho está alta ou baixa demais. O que posso fazer?

Introdução Como é sabido por todos, a pensão alimentícia é devida aos filhos menores trata-se de uma obrigação definida por lei. Esse valor deve seguir o binômio necessidade x possibilidade para que...

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Fabiano Caetano

Modelo e peça · há 4 anos

[Modelo] Declaração de Hipossuficiência ou Pobreza. Atualizado pelo NCPC

Introdução A declaração de hipossuficiência ou pobreza para fins judiciais é um documento no qual o declarante afirma que não possui condições de arcar com as despesas judiciais, incluído os...

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Fabiano Caetano

Artigo · há 4 anos

Aposentadoria e BPC/LOAS: Existe aposentadoria para quem nunca contribuiu? O que é o BPC/LOAS?

Introdução Não é raro recebermos questionamentos com relação a aposentadoria. Muitas pessoas perguntam quais são os tipos de aposentadoria que existem , quais são os requisitos, quantos anos precisam...

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Comentários

(73)

Fabiano Caetano

Comentário · ano passado

Aos 61 anos, morre deputado e professor Luiz Flávio Gomes

Matheus Galvão · ano passado

Trabalhei com ele em seu curso telepresencial. Uma perda para o direito brasileiro. Deus conforte e console a família e amigos.

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Fabiano Caetano

Comentário · há 3 anos

Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?

Fabiano Caetano · há 5 anos

Thamires, importante você procurar um advogado o mais rápido possível. De forma bem resumida, estamos diante de um abandono de lar por parte do seu pai. Será necessário promover uma ação para que você consiga a propriedade da casa (usucapião) o quanto antes.

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Fabiano Caetano

Comentário · há 3 anos

Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?

Fabiano Caetano · há 5 anos

Obrigado Maria Izabel.

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Recomendações

(83)

Thamires Araujo

Comentário · há 3 anos

Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?

Fabiano Caetano · há 5 anos

Queria tirar uma dúvida meu pai saiu de casa em 2009 eu tinha 15 anos nunca pagou pensão hoje já tenho 22 anos e minha mãe não correu atrás pois ia dar muita dor de cabeça ela resolveu me criar sozinha logo apos descobriu que tinha câncer lutou durante 7 anos com a doença faleceu um dia desses aí meu pai apareceu querendo posse da casa pois ta no nome dele só de compra e venda por que o dono ja faleceu tem uma parte nossa que são 3 casas que aluguei uma a outra falta reformar e tem a parte da minha tia que está tudo no nome dele como faço ele tem direito de tomar isso aqui ele ainda tem direito a casa? O divórcio foi o juiz que assinou pois procurou ele em torno de 2 anos e ele se escondia então ele ainda tem direito da casa? E a pensão atrasada ele precisa pagar?

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Solange Ferreira Solgate

Comentário · há 3 anos

Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?

Fabiano Caetano · há 5 anos

Ótimas informações, bem esclarecedoras.

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America Costa

Comentário · há 3 anos

Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?

Fabiano Caetano · há 5 anos

Olá boa noite, gostaria de uma informação. No meu caso foi eu que sai da minha casa com minha filha, devido ao "envolvimento" dele com a minha irmã, por ele ter me maltratado psicologicamente no período de resguardo e por ter descoberto que ele estava roubando do condomínio que eu morava onde ele era síndico e também roubando do serviço dele, mesmo depois de tudo isso eu o perdoei e mesmo assim preferiu continuar mentindo para mim. Isso é abanando de lar? Depois de tudo isso, será que ele consegue a guarda compartilhada? Pois ele está solicitando isso e eu tenho medo da educação que ele tenha para dar a nossa filha.

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