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Fabiano Caetano
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Advogado.
Advogado. Graduado pela Universidade Paulista (UNIP). Especialista em Ciências Criminais pelo LFG. Professor em Direito Penal no curso Cehco. Sócio-fundador do escritório Caetano Brito Advocacia e Assessoria Jurídica.
Publicações
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)
Fabiano Caetano
Artigo ·
há 3 anos
A pensão alimentícia do meu filho está alta ou baixa demais. O que posso fazer?
Introdução Como é sabido por todos, a pensão alimentícia é devida aos filhos menores trata-se de uma obrigação definida por lei. Esse valor deve seguir o binômio necessidade x possibilidade para que...
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Fabiano Caetano
Modelo e peça ·
há 3 anos
[Modelo] Declaração de Hipossuficiência ou Pobreza. Atualizado pelo NCPC
Introdução A declaração de hipossuficiência ou pobreza para fins judiciais é um documento no qual o declarante afirma que não possui condições de arcar com as despesas judiciais, incluído os...
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Fabiano Caetano
Artigo ·
há 3 anos
Aposentadoria e BPC/LOAS: Existe aposentadoria para quem nunca contribuiu? O que é o BPC/LOAS?
Introdução Não é raro recebermos questionamentos com relação a aposentadoria. Muitas pessoas perguntam quais são os tipos de aposentadoria que existem , quais são os requisitos, quantos anos precisam...
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Fabiano Caetano
Comentário ·
há 11 meses
Aos 61 anos, morre deputado e professor Luiz Flávio Gomes
Matheus Galvão
·
há 11 meses
Trabalhei com ele em seu curso telepresencial. Uma perda para o direito brasileiro. Deus conforte e console a família e amigos.
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Fabiano Caetano
Comentário ·
há 3 anos
Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?
Fabiano Caetano
·
há 5 anos
Thamires, importante você procurar um advogado o mais rápido possível. De forma bem resumida, estamos diante de um abandono de lar por parte do seu pai. Será necessário promover uma ação para que você consiga a propriedade da casa (usucapião) o quanto antes.
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Fabiano Caetano
Comentário ·
há 3 anos
Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?
Fabiano Caetano
·
há 5 anos
Obrigado Maria Izabel.
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Recomendações
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Thamires Araujo
Comentário ·
há 3 anos
Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?
Fabiano Caetano
·
há 5 anos
Queria tirar uma dúvida meu pai saiu de casa em 2009 eu tinha 15 anos nunca pagou pensão hoje já tenho 22 anos e minha mãe não correu atrás pois ia dar muita dor de cabeça ela resolveu me criar sozinha logo apos descobriu que tinha câncer lutou durante 7 anos com a doença faleceu um dia desses aí meu pai apareceu querendo posse da casa pois ta no nome dele só de compra e venda por que o dono ja faleceu tem uma parte nossa que são 3 casas que aluguei uma a outra falta reformar e tem a parte da minha tia que está tudo no nome dele como faço ele tem direito de tomar isso aqui ele ainda tem direito a casa? O divórcio foi o juiz que assinou pois procurou ele em torno de 2 anos e ele se escondia então ele ainda tem direito da casa? E a pensão atrasada ele precisa pagar?
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Solange Ferreira Solgate
Comentário ·
há 3 anos
Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?
Fabiano Caetano
·
há 5 anos
Ótimas informações, bem esclarecedoras.
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America Costa
Comentário ·
há 3 anos
Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?
Fabiano Caetano
·
há 5 anos
Olá boa noite, gostaria de uma informação. No meu caso foi eu que sai da minha casa com minha filha, devido ao "envolvimento" dele com a minha irmã, por ele ter me maltratado psicologicamente no período de resguardo e por ter descoberto que ele estava roubando do condomínio que eu morava onde ele era síndico e também roubando do serviço dele, mesmo depois de tudo isso eu o perdoei e mesmo assim preferiu continuar mentindo para mim. Isso é abanando de lar? Depois de tudo isso, será que ele consegue a guarda compartilhada? Pois ele está solicitando isso e eu tenho medo da educação que ele tenha para dar a nossa filha.
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