Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Fabiano Caetano
Publicações
(
28
)
Tudo
Artigos (25)
Modelos (3)
Fabiano Caetano
Artigo ·
há 6 anos
A pensão alimentícia do meu filho está alta ou baixa demais. O que posso fazer?
Introdução Como é sabido por todos, a pensão alimentícia é devida aos filhos menores trata-se de uma obrigação definida por lei. Esse valor deve seguir o binômio necessidade x possibilidade para que...
10
27
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fabiano Caetano
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Declaração de Hipossuficiência ou Pobreza. Atualizado pelo NCPC
Introdução A declaração de hipossuficiência ou pobreza para fins judiciais é um documento no qual o declarante afirma que não possui condições de arcar com as despesas judiciais, incluído os...
29
9
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fabiano Caetano
Artigo ·
há 6 anos
Aposentadoria e BPC/LOAS: Existe aposentadoria para quem nunca contribuiu? O que é o BPC/LOAS?
Introdução Não é raro recebermos questionamentos com relação a aposentadoria. Muitas pessoas perguntam quais são os tipos de aposentadoria que existem , quais são os requisitos, quantos anos precisam...
7
14
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fabiano Caetano
Artigo ·
há 6 anos
Reforma Trabalhista (Nova CLT): O que muda para o trabalhador e empregador? Quais foram as principais mudanças?
Introdução No próximo dia 11 de novembro de 2017 entrará em vigor a tão discutida reforma trabalhista. Depois de um certo período sendo discutida no Congresso Nacional para posterior aprovação e...
21
14
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fabiano Caetano
Artigo ·
há 7 anos
Cheque devolvido, sustado, protestado. Saiba o que fazer nessas situações
Introdução Para aqueles que ainda não sabem, o cheque é um título de crédito, em outras palavras, aquele que possui um título e crédito significa que é o credor daquele valor. Por se tratar de título...
12
11
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fabiano Caetano
Modelo ·
há 7 anos
Modelo genérico “Termo de Anuência para Curatela”
Trata-se de "termo de anuência" genérico, utilizado com o fim de autorizar um familiar a ser curador daquele que é incapaz. Conforme o Código de Processo Civil de 2017. TERMO DE ANUÊNCIA DE CURATELA...
7
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fabiano Caetano
Modelo ·
há 7 anos
Modelo genérico procuração "ad judicia et extra"
PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: (NOME COMPLETO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade (RG) nº XX. XXX. XXX-XX, expedida (instituto que expediu o RG),...
11
2
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fabiano Caetano
Artigo ·
há 7 anos
Estabilidade na gravidez: Como funciona? Quem tem direito? Fui demitida, tenho direito? Temporário também possui estabilidade?
INTRODUÇÃO A gestação é um dos períodos mais felizes da vida de uma mulher. Nessa época, a mulher está suscetível a diversas emoções e sentimentos, que acabam se tornando mais intensos pela...
11
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fabiano Caetano
Artigo ·
há 8 anos
Comunicação falsa de crime: O caso dos nadadores norte-americanos nos jogos olímpicos e suas consequências
INTRODUÇÃO Quem está acompanhando os jogos olímpicos que acontecem na cidade do Rio de Janeiro, sabe que ocorreu um suposto fato criminoso envolvendo os nadadores da equipe norte-americana de natação...
9
30
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fabiano Caetano
Artigo ·
há 8 anos
Abandono de lar: Como ocorre e quais são as suas consequências?
INTRODUÇÃO Trata-se de um dos temas que mais causa dúvida e questionamento na população em geral, em especial para aqueles que estão prestes a abandonar ou ser abandonado, quando falamos em um...
33
76
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em São Paulo (SP)
Carregando